Monday, April 30, 2007

A dívida social e seus credores... uma resposta!

por Erich Vale

Demógrafos renomados como Paul Ehrlich são freqüentemente criticados quando afirmam que há "excesso de gente no mundo". A idéia (neo)malthusiana parece acertada, pelo menos no caso brasileiro. Mais do que "gente demais", perece que ainda tropeçamos na dissimulação política por aqui. Por exemplo, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada em 25/04 no senado, foi apresentado o projeto do Sen. Demóstenes Torres, que propõe a ampliação do número de horas oferecidas pelas escolas públicas, projeto chamado de “Escola em Tempo Integral”. A maioria é favorável a aprovação da medida, ainda bem! O impasse está sendo discutido apenas no que se refere à disponibilidade de recursos para implementar a medida. Sim, esta sem dúvida é uma boa discussão. Porém, via de regra, a justificativa gravita em torno do seguinte argumento: “Trata-se de um problema de prevenção e combate a criminalidade”. Talvez os senhores senadores entendam que haverá uma melhoria nas estatísticas de segurança pública, pelo fato de retirar das ruas os menores suscetíveis a iniciar uma vida de crimes. Talvez sim, mas esta medida ainda que percebida como um mecanismo de “afastamento” dos jovens das ruas, provavelmente vai de encontro a um problema "recente" na história do Brasil. Algumas pessoas apontam que a qualidade do ensino no Brasil já foi muito melhor. Deve ser verdade!(?) O fato é que quanto mais se universaliza um serviço, no curto prazo, mais se perde em qualidade, talvez porque a estrutura apresente rendimentos decrescentes. De todo modo, tomemos a primeira justificativa acertada. Segundo a Senadora Ideli Salvatti, “quanto mais se gasta com educação menos se gasta com segurança pública”. É no mínimo estranho a motivação política de cuidar do custeio da escola calcado basicamente na criminalidade. Precisamos sim, de mais investimentos e incentivos para a educação. Sobretudo, precisamos também repensar o ensino público no Brasil. Nesse caso, trata-se do ensino fundamental, e algumas alegações com prazo - por exemplo - “livrar o país de suas conhecidas mazelas até 2022” vão de encontro com a minha percepção de que não haverá mudança significativa no sentido de reduzir a “favelização” dos grandes centros, reprodução da pobreza com maior privação da população de renda mais baixa e dos indicadores de bem-estar. Isto se deve porque, as exigências de especialização para o mercado de trabalho são vorazes, e parece ter um mecanismo autônomo de aceleração. Será que estou me aproximando dos (neo) malthusianos, ou, acredito que o “exército industrial de reserva” é efetivo?! Assim, apenas uma minoria (a mesma?) da população continuaria capaz de arregimentar tais competências. É o caso onde melhora-se a base e se esquece que o topo avança em velocidade maior e com melhor direcionamento. Repensar o ensino é fundamental para melhorar a condição da população menos favorecida. É preciso promover mecanismos de recompensa e promoção social visível, no sentido de funcionar como estímulo a adesão do ingresso no sistema. Se a escola pública é acessível a todos, porém é percebida como um organismo que oferece um produto “de baixa qualidade”, logo é insuficiente para garantir alguma ascensão social. Não me admira que muitos continuam a aderir ao crime, simplesmente por que comparam os benefícios e os riscos de estudar sem vislumbrar uma saída. Por fim, falar de concepção materna/paterna responsável é compreender parcialmente as reais escolhas que tem os que estão na base da pirâmide. Diria que todos respondem mais prontamente a estímulos, principalmente os mais carentes.

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